Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201074727Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados...1457941201074727Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Tal definição, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, refere-se ao: Adepositário.Bregulador.Ccontrolador. Dencarregado.Eoperador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094737Legislação Digital e CibernéticaConforme expressa previsão legal, NÃO se aplica a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), no tocante ao tratamento de dados pess...Questão 457941200218858Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados realizada por pessoa natural ou por pessoa juríd...Questão 457941200290598Legislação Digital e CibernéticaA disciplina estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados − LGPD (Lei nº 13.709/2018),Questão 457941200296141Legislação Digital e CibernéticaAutarquia municipal pretende realizar parceria com entidade do terceiro setor com o intuito de fomentar a prática de esportes pela população local, ob...Questão 457941200494210Legislação Digital e CibernéticaSegundo dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o dado relativo a titular que não possa ser identificado, conside...Questão 457941200530674Legislação Digital e CibernéticaSobre os princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),Questão 457941201192241Legislação Digital e CibernéticaPara designar dado relativo a um titular que não pode ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião...Questão 457941201692184Legislação Digital e CibernéticaDentre os princípios que regem as atividades de tratamento de dados pessoais, nos termos do que estatui a Lei federal n° 13.709/2018, o princípioQuestão 457941201771459Legislação Digital e CibernéticaA propósito do tratamento de dados pessoais, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, e da Lei de Acesso à ...Questão 457941201919856Legislação Digital e CibernéticaNos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e det...