Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941201074728No procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, é correto afirmar que as terras indígenas serão homol...1457941201074728Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse AgráriaNo procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, é correto afirmar que as terras indígenas serão homologadas medianteAportaria do Ministro de Estado de Justiça.Bmedida provisória do Presidente da República.Cresolução do Presidente da República.Dportaria do Presidente da República.Edecreto do Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200623254Direito AgrárioNo que diz respeito à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, é incorreto afirmar que:Questão 457941201845476Direito AgrárioSegundo o estatuto da Terra, Lei n. 4.504/1964, a propriedade familiar é: