Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201074830A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.A racionalização...1457941201074830Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorA respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.A racionalização dos serviços públicos constitui um princípio a ser observado pela Política Nacional das Relações de Consumo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129765Direito do ConsumidorA respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941200328899Direito do ConsumidorConsiderando o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o próximo item.É vedado o envio ou a entrega de qualquer produto ao consumidor...Questão 457941200584066Direito do ConsumidorAssinale a opção em que é apresentado um instrumento com o qual o poder público contará para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo.Questão 457941200756288Direito do ConsumidorAcerca da responsabilidade pelo vício do produto e do serviço, da oferta e publicidade e da proteção contratual, assinale a opção correta à luz do CDC...Questão 457941201106842Direito do ConsumidorCom base nas disposições gerais do direito do consumidor e na Política Nacional de Relações de Consumo, julgue o item seguinte.É garantida a manutençã...Questão 457941201230800Direito do ConsumidorJulgue o próximo item, com base no Código de Defesa do Consumidor.As circunstâncias de crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor são agravada...Questão 457941201600619Direito do ConsumidorO fornecedor de produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.Questão 457941201648588Direito do ConsumidorA respeito da responsabilidade por vício do produto ou do serviço, julgue o item subsequente.Considere que uma bicicleta, após ser adquirida, tenha ap...Questão 457941201790619Direito do ConsumidorNo que diz respeito às relações de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941201951657Direito do ConsumidorOcorre infração penal às relações de consumo se o fornecedor I não organizar dados fáticos, técnicos e científicos que deem base à publicidade. II omi...