Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201075090Julgue o item que se segue.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade...1457941201075090Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaJulgue o item que se segue.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455743Direito ConstitucionalSegundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.Questão 457941200621376Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Conforme a CF/88, é vedado aos Entes Federativos estabelecer cultos religiosos ou igrejas.Questão 457941200699292Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O princípio da eficácia imediata das normas constitucionais consiste no fenômeno em que normas pertencentes a uma ordem jurí...Questão 457941200806754Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A defesa do Estado e das instituições democráticas está prevista na Constituição de 1988, incluindo a organização das Força...Questão 457941200978350Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Segundo a Constituição de 1988, Art. 5º, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, incluindo no aten...Questão 457941201226505Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.É verdadeiro afirmar que, segundo a Constituição de 1988, a criação de associações independe de autorização estatal, sendo v...Questão 457941201347708Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Conforme previsto na Constituição de 1988, é expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto em a...Questão 457941201854239Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os direitos sociais pertencem à segunda dimensão de direitos fundamentais, que está ligada ao valor da igualdade formal.Questão 457941201962671Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que servidores públicos se filiem a partidos políticos e exerçam cargos eletivos.Questão 457941202007119Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Após aprovada, a emenda constitucional pode ser alterada em apenas um parágrafo, um ponto ou um tópico, por exemplo.