São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambi...

Q: São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

A) à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. | B) o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais. | C) o estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. | D) a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. | E) o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

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Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

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