Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201075496Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda a instituição de tributo em lei. II. É v...1457941201075496Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Sertânia - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalLeia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda a instituição de tributo em lei. II. É vedado aos municípios cobrar imposto sobre o patrimônio uns dos outros. Marque a alternativa CORRETA:AA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. BAs duas afirmativas são falsas.CAs duas afirmativas são verdadeiras.DA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010088Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 127, determina que são princípios institucion...Questão 457941200039429Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se apenas aos brasileiros residente...Questão 457941200666841Direito ConstitucionalO Servidor Público investido em cargo público pode perder o cargo em determinadas circunstâncias. De acordo com a Constituição Federal, uma dessas sit...Questão 457941201100756Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir: I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoi...Questão 457941201220809Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que a casa é asilo inviolável do i...Questão 457941201280656Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve prezar pela manutenção de atitudes éticas no seu cotidiano, como, por exemplo, desenvolver o ...Questão 457941201590031Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. No caso de iminente perigo público, a autoridade brasileira competente poderá usar de propriedade particular, asse...Questão 457941201610137Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, ninguém pode ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judi...Questão 457941201895829Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais previstos nos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal de 1988 orientam a organização política e os objetivos do Estado bra...Questão 457941201980692Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA: