Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201075574As questões centrais acerca do financiamento do novo sistema de saúde brasileiro foram claramente definidas no texto con...1457941201075574Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialAs questões centrais acerca do financiamento do novo sistema de saúde brasileiro foram claramente definidas no texto constitucional de 1988, inclusive com o estabelecimento de percentual sobre os orçamentos. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090817Direito ConstitucionalNo que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar queQuestão 457941200444764Direito ConstitucionalA partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do p...Questão 457941200540109Direito ConstitucionalSobre as possibilidades de interferência estatal no direito fundamental à liberdade de associação, assinale a opção correta.Questão 457941200855645Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...Questão 457941201094451Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são imprescritíveis, visto que podem ser exercidos ou reclamados a qualquer tempo.Questão 457941201144808Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. É do Senado Federal, em caráter privativo, a competência para processar e julgar os ministros...Questão 457941201193530Direito ConstitucionalToda norma destina-se à produção de algum efeito jurídico. Como consequência, a eficácia jurídica — isto é, a pretensão de atuar sobre a realidade — é...Questão 457941201195796Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os...Questão 457941201219923Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, à luz da CF e da jurisprudência do STF.Uma das finalidade...Questão 457941201222891Direito ConstitucionalCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...