Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201075701

No que se refere à Constituição do Estado de São Paulo, mais especi...

📅 2021🏢 Avança SP🎯 Prefeitura de Pereiras - SP📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de São Paulo#Constituição Estadual de São Paulo

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca Avança SP no concurso para Prefeitura de Pereiras - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de São Paulo, Constituição Estadual de São Paulo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201075701
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pereiras - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São Paulo
No que se refere à Constituição do Estado de São Paulo, mais especificadamente no tocante às limitações ao poder de tributar, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – É permitido ao Estado exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
II – É vedado ao Estado utilizar tributo com efeito de confisco.
III – É permitido ao Estado instituir isenções de tributos da competência dos municípios. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200350868Legislação Estadual

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra/SP, as decisões do Plenário sendo tomadas por quorum especifico, conforme ...

Questão 457941200404650Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual nº 10.083, de 23 de dezembro de 1998, a participação da sociedade nos serviços de saúde será efetivada, entre outros, atr...

#Legislação Estadual de São Paulo
Questão 457941200901024Legislação Estadual

Ainda de acordo com o Decreto Estadual nº 12.342/1978, julgue as afirmativas a seguir, acerca do controle de artrópodes e moluscos. I. Artrópode impor...

#Legislação Estadual de São Paulo#Normas de Promoção e Preservação da Saúde no Campo
Questão 457941201019149Legislação Estadual

O Artigo 33 do Código Sanitário do Estado de São Paulo versa que o transporte, a movimentação, o manuseio e o armazenamento de materiais, o transporte...

#Legislação Estadual de São Paulo#Código Sanitário Estadual
Questão 457941201179734Legislação Estadual

Nos termos do Decreto Estadual nº 12.342/1978, todos os estabelecimentos Comerciais e Industriais de gêneros alimentícios terão, obrigatoriamente, res...

#Legislação Estadual de São Paulo#Normas de Promoção e Preservação da Saúde no Campo
Questão 457941201990252Legislação Estadual

De acordo com as definições do Decreto Estadual nº 38.069/1993, que trata de medidas de segurança e combate a incêndio, o ponto de tomada de água prov...

#Legislação Estadual de São Paulo

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de São PauloQuestões do Avança SP