Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201075716O máximo de 50% dos cargos em comissão devem ser providos por servidores de carreira.1457941201075716Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoTexto associadoCom fundamento na Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.O máximo de 50% dos cargos em comissão devem ser providos por servidores de carreira.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329016Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. O poder público promoverá a centralização dos órgãos que tenham atribuições de defes...Questão 457941200523070Legislação EstadualÉ proibida a designação para função de confiança, exceto para a nomeação em cargo em comissão, de pessoa sancionada com inelegibilidade pela legislaçã...Questão 457941200551437Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Denúncias anônimas sobre infração discipli...Questão 457941200607201Legislação EstadualO II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM) consiste em um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governam...Questão 457941201192340Legislação EstadualAssinale a alternativa correta acerca do plano diretor de ordenamento territorial do DF segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)Questão 457941201321851Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.A licença específica para obras de u...Questão 457941201409856Legislação EstadualEm relação à Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item abaixo.É dever do servidor atender com presteza aos requerimentos de expedição de certidões p...Questão 457941201912565Legislação EstadualConsiderando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue o próximo item.É proibida a instauração de licitação com participação ...Questão 457941202023507Legislação EstadualAcerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. O nome profissional a ser utilizado pelo co...Questão 457941202085877Legislação EstadualA fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, tanto privados quanto públicos, com vistas ao fiel cumprimento ...