///
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos da Lei 9.394/1996 (LDB), são cursos e programas abrangidos pela educação superior:
Analise os itens a seguir. São princípios e diretrizes da gestão dos cargos do Plano de Carreira, contidos na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carr...
Quanto ao afastamento de ocupante de cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as afirmativas a seguir, nos termos da Lei Nº 4.717/1965 (Lei da Ação Popular). Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a declaraçã...
Analise os itens a seguir. Quanto aos conceitos utilizados na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa...
Com base na Lei Federal nº 6.830/1980, assinale a alternativa CORRETA.
No tocante à legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, ...
No que tange à Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa CORRETA.
Intolerância religiosa é um termo que descreve a falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar diferenças ou crenças religiosas de terceiro...
Nos termos do Decreto nº 9.094/2017 (sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e outras disposições), acerca do...