Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201076058A vacância de cargos públicos ocorre por diversos motivos, marcando o fim da relação funcional. Assinale aquela alternat...1457941201076058Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Pérola - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Pérola D'Oeste | Lei nº 300/2002 - Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos de Pérola D’OesteA vacância de cargos públicos ocorre por diversos motivos, marcando o fim da relação funcional. Assinale aquela alternativa que indique motivo que não gera vacância de cargo público: AAposentadoria. BExoneração. CPromoção. DFalecimento. EDemissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152507Legislação Municipal (Paraná)A legislação vigente prevê que a prestação de horas extras habituais descaracteriza o banco de horas, invalidando-o. A afirmação está:Questão 457941200165689Legislação Municipal (Paraná)Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos mí...Questão 457941200654131Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o artigo a Lei Orgânica do Município de Guaratuba, julgue a alternativa VERDADEIRA:Questão 457941200711481Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica do Município de Doutor Camargo, compete ao Prefeito, encaminhar ao Tribunal de Contas:Questão 457941200727448Legislação Municipal (Paraná)Considerando o que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba acerca do processo de destituição dos membros da Mesa, assinale a alter...Questão 457941200802800Legislação Municipal (Paraná)Acerca do Vice-Presidente e dos Secretários que compõem a Mesa Diretora da Câmara, é correto afirmar que:Questão 457941201204658Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaratuba:Questão 457941201434573Legislação Municipal (Paraná)Ao longo do Debate realizado entre os Vereadores, o procedimento que consiste na interrupção do orador para indagação ou esclarecimentos relativos à m...Questão 457941201715394Legislação Municipal (Paraná)A Câmara Municipal de Guaratuba é composta de Vereadores, eleitos para cada legislatura, como representantes do povo. Sobre as suas sessões e a legisl...Questão 457941201796076Legislação Municipal (Paraná)Acerca das sessões ordinárias na Câmara Municipal, é correto afirmar que: