Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos di...

Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração.

Nos termos da Constituição, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos casos de crime de responsabilidade, serão julgados pelo(a):

Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A soberania e a cidadania são fundam...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É assegurada a participação dos trabalhadores e dos empregadores nos colegiados dos órgãos públ...

Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores...

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...