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Está dispensada de averbação no Registro de Imóveis
Com relação ao registro exclusivamente para guarda e conservação, é correto afirmar:
Como o responsável pelo serviço notarial ou de registro deve proceder ao verificar o extravio de um livro de seu acervo?
No sistema imobiliário espanhol, a petição de inscrição encontra-se facilitada de maneira extraordinária. A petição de registro constitui uma declaraç...
No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que
Considerando os parâmetros para definição de valor da base de cálculo, no caso de usufruto, os emolumentos dos atos notariais serão calculados
Nos recursos em processo de dúvida (art. 202 da LRP) vigora a parêmia tantum devolutum quantum appellatum. Assinale a alternativa correta.
O Governo do Estado editou um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação das seguintes áreas contíguas: i) área A: um imóvel sem matricu...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.