Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201076212Mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial instituído como bem de família, de acordo com o Códig...1457941201076212Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaMantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial instituído como bem de família, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que referido bem é isento de execução Ase falecido um dos cônjuges, independentemente da maioridade civil dos filhos ou de sua sujeição à curatela. Bse judicialmente reconhecida a impossibilidade de sua manutenção nas condições em que foi instituído. Cenquanto viverem ambos os cônjuges, ou, na falta destes, até que os filhos completem 21 anos. Dquando seu valor não alcançar pelo menos um terço da dívida proveniente de tributos relativos ao prédio, ou despesas de condomínio. Epor dívidas posteriores à sua instituição, salvo as que provierem de tributos relativos ao prédio, ou despesas de condomínio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061889Direito CivilGabriel manobra seu carro em ré e, por breve e leve distração, encosta o veículo em Dona Olímpia, de setenta anos de idade, que se desequilibra, cai e...Questão 457941200087349Direito CivilMárcia e André são devedores solidários de Joana, da quantia de 20 mil reais. No vencimento da obrigação, Márcia pagou a Joana 10 mil reais, restando ...Questão 457941200643047Direito CivilÉ correto afirmar:Questão 457941200926034Direito CivilMarcelo trabalhou por mais de 29 anos sob a égide de lei que previa direito a se aposentar aos 30 anos de trabalho. Durante estes mais de 29 anos, cum...Questão 457941201041344Direito CivilNa compra e venda com reserva de domínio,Questão 457941201163193Direito CivilQuando o credor se recusa, injustificadamente, a receber o pagamento, e, quando o devedor descumpre a obrigação positiva e líquida no dia designado pa...Questão 457941201313918Direito CivilMarcela e Renata contraíram obrigação indivisível cujo cumprimento se tornou impossível por culpa exclusiva da primeira. Nesse caso, de acordo com o C...Questão 457941201711193Direito CivilConsidere as seguintes assertivas sobre o Direito das Obrigações. I. Quando convertida em perdas e danos, a obrigação solidária conserva sua natureza,...Questão 457941201731133Direito CivilConsidere as asserções I e II abaixo: I. Aplica-se a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades da celebração de casamento de...Questão 457941201946692Direito CivilNo que concerne às fundações, é INCORRETO afirmar: