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Conforme Lei Orgânica do Município de Rondinha, cabe ao Município apoiar e incrementar as práticas desportivas na comunidade através do:
Segundo as disposições do Art. 19 do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, fica prejudicada a avaliação de desempenho, no período aqui...
Conforme o Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, a carreira será estruturada em _______, e estes(as) serão agrupados(as) em níveis,...
Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, os conselhos municipais serão compostos por, EXCETO:
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...
As infrações disciplinares previstas na Lei Municipal de Bagé nº 5.875/2018, quanto à sua natureza, são classificadas em leves, médias e graves. Nesse...
A Taxa de Serviços Urbanos do Município de Santo Augusto tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais, específicos e divisíveis...
Referente à Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Rosa, conforme disposto na Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo: I. A Câmara de Vereadore...
Sobre as competências privativas do Município, no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a seguir, considerando a Lei Orgânica: I. Institui...
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.Severino é um dos servidores públicos da prefeitura de Tapejara mais compr...