De acordo com o Código Civil, velará pelas fundaçõ...

Q: De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:

A) o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas e, no caso de estenderem a atividade por mais de um Estado, o Ministério Público Federal. | B) o Ministério Público Federal, independentemente de onde estiverem situadas. | C) o Ministério Público apenas em questões estatutárias, não lhe incumbindo fiscalizar sua administração ou promover a destituição de administradores. | D) criadas pelo Poder Público, com personalidade jurídica pública, o respectivo Ministério Público, fazendo as vezes do Tribunal de Contas. | E) o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas, cabendo esse encargo, no caso de estenderem a atividade por mais de um Estado, ao Ministério Público de cada qual.

457941201076558

Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com o Código Civil, velará pelas fundações:

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