Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direi...

Quanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Na forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.

No que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.Não viola a intimidade do indivíduo a captação de sua imagem, sem f...

Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vi...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É vedado à lei estabelecer...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A lei assegurará aos autores de inventos industriais o privilégio temporário para sua ...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialme...

No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Nas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráf...

Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente org...