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Com base nas classificações das constituições, julgue o item.
Quanto ao seu conteúdo, a Constituição brasileira
de 1988 é pactuada.
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Suponha‐se que Maria tenha nascido em Israel, mas João, seu pai, tenha nacionalidade b...
Quanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .Os objetivos estratégicos do governo podem constituir justificativa para s...
No que concerne ao regramento constitucional da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item. Os vencimentos dos cargos dos Poderes ...
Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a inviolabilidade c...
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Nas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráf...
Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A lei não poderá, em hipótese alguma, ...
Relativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item. O servidor público está sujeito a penalidades administrativas em razão de c...
Quanto ao direito constitucional, julgue o item.É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...
Julgue o item, relativos à Administração Pública e aos servidores públicos. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos ...
Considerando as disposições na CF relativas à Administração Pública, julgue o item.Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciári...