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O Plano Diretor Participativo do Município de Campos Borges é parte integrante do processo de planejamento do Município de Campos Borges, devendo o Pl...
Conforme a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, o...
Sobre a Lei nº 545/1973, que aprova o Código de Posturas do Município de Tapejara/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou ...
Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Não interrompe(m) o exercício a: I. Promoção. II. Readaptação. III. Recondução.Quais ...
Para responder à questão , considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.Conforme exposto no Art. 11, a administração pública diret...
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de San...
Para os preceitos da presente Lei, remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. A remoção por permuta, no Município de Triunfo, ...
As disposições gerais da Lei nº 11.062/2011, na parte em que determina as prerrogativas para a implantação das ações das equipes multiprofissionais da...
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças para tratamento ...