Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201077081Com vistas a compreender o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Amarildo passou a analisar a sua resp...1457941201077081Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCom vistas a compreender o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Amarildo passou a analisar a sua respectiva estruturação, competências e diretrizes delimitadas pela Lei nº 9.433/1997, vindo a concluir corretamente que Aas Agências de Água não poderão ter a mesma área de atuação de um ou mais Comitês de Bacia Hidrográfica. Bdentre os objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos está o de arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos. Ccompete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovar os planos hídricos de bacia. Dos órgãos municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos não integram o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos. Eo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos tem como um de seus objetivos a gratuidade pelo uso da água. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250321Direito AmbientalApós a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, a sociedade empresária XYZ foi condenada pela práti...Questão 457941200893327Direito AmbientalDiante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradoresQuestão 457941200898934Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/81 define as atribuições dos órgãos constituintes do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Segundo esse instrumento, ass...Questão 457941201065934Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem por objetivo a preservação, melhoria e...Questão 457941201141096Direito AmbientalCom a finalidade de iniciar atividade industrial de produção de móveis, João, empresário individual, procura advogado para orientá-lo acerca dos proce...Questão 457941201559663Direito AmbientalLeia atentamente o texto a seguir, que corresponde a um trecho da descrição de uma das modalidades de licenciamento ambiental. “aprova a localização e...Questão 457941201801636Direito AmbientalAs unidades de conservação (UC) são um instrumento importante para preservação do patrimônio geológico brasileiro. Em virtude dos diversos objetivos d...Questão 457941201903544Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 005/1989, para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o terr...Questão 457941201931997Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta:Questão 457941202001317Direito AmbientalA Lei nº 12.305/10 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diret...