No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes, desde ...

A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.

À luz do Código Civil, julgue o item.O cedente responde pela solvência do devedor.

Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A repristinação, no Brasil, é excepcional, não se restaurando norm...

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita somente pode alegá-l...

Acerca da lei de introdução às normas do direito brasileiro, realizando‑se o casamento no Brasil, quanto aos impedimentos dirimentes e às formalidades...

Analise com atenção os incisos a seguir. Todos tratam do tema "evicção".I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção,...

De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros...

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil. De acordo com o Código Civil, toda pessoa é capaz de direitos e devere...

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Se for resolutiva a condição, enquanto esta não se realizar, vigorará o negócio jurídico,...