Em relação ao mecanismo de distribuição de energia elétrica no
Brasil, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou
falsas (F).
( ) A distribuição de energia elétrica é um serviço público de
competência da União, prestado por concessionárias e
permissionárias, chamadas de distribuidoras. É caracterizada
como o segmento do Setor Elétrico dedicado ao
fornecimento da energia elétrica ao consumidor final e a
outros usuários, por meio do rebaixamento da tensão
proveniente do sistema de transmissão.
( ) O sistema de distribuição é composto pela rede elétrica e
pelo conjunto de instalações e equipamentos elétricos que só
operam em níveis de alta tensão (maior ou igual a 69kV e
menor do que 230kV.
( ) A regulação econômica da distribuição é caracterizada por
um regime de regulação pelo preço (price cap). Esse modelo
se caracteriza por dois mecanismos distintos de alteração das
tarifas: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste
Tarifário Anual (RTA).
As afirmativas são, respectivamente,