Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201077332

A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquot...

1

457941201077332
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.474/2004 - Antecipação Tributária do ICMS

A Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, quando da entrada interestadual de mercadorias no estado de Alagoas. Com relação a essa exigência, julgue o item que se segue. 


No caso da entrada interestadual de mercadorias no estado de Alagoas, o valor do imposto a ser antecipado será calculado aplicando-se sobre o valor da operação constante da respectiva nota fiscal de aquisição o percentual referente à diferença entre a alíquota do ICMS concernente às operações internas no estado de Alagoas e a alíquota do ICMS relativa às operações interestaduais de aquisição.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200213380Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado pelo

#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200286318Legislação Estadual

Acerca da tributação e do orçamento do Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue, com base na LODF. Na aquisição de bens e serviços, o TCDF de...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200420742Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.Aumento de remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará dep...

#Constituição Estadual do Ceará#Legislação Estadual do Ceará
Questão 457941200692850Legislação Estadual

Um servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar, apropriou-se indevidamente de bens do estado que estavam sob sua guarda e, após a sua aposent...

#Lei nº 2.148/1977 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis de Sergipe#Legislação Estadual de Sergipe
Questão 457941200703820Legislação Estadual

Na data da promulgação da atual Lei Orgânica do Distrito Federal, uma pessoa era ocupante de imóvel rural público localizado no Distrito Federal, em u...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200786553Legislação Estadual

Se o governo do DF normatizar a exibição de cartazes em logradouros públicos e em locais de acesso livre, ele estará exercendo uma competência que com...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200895215Legislação Estadual

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.No caso de criação de região administrativa, a criação do respectivo consel...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal
Questão 457941200907848Legislação Estadual

Determinada empresa sediada em uma unidade da Federação comprou e recebeu uma remessa de algodão em caroço originária de outra unidade da Federação. N...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 13.452/2010 - Lei Orgânica da Administração Tributária
Questão 457941201254843Legislação Estadual

Acerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de car...

#Legislação Estadual de Sergipe#Lei nº 4.364/2001 - Regime Disciplinar dos Servidores Policiais Civis#Lei nº 4.133/1999 - Organização e Normas da Polícia Civil
Questão 457941202061499Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Ceará, cabe aos órgãos de controle interno da administração pública estadual

#Constituição Estadual do Ceará#Legislação Estadual do Ceará

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual de AlagoasQuestões do CESPE / CEBRASPE