Configura crime de abuso de autoridade

Q: Configura crime de abuso de autoridade

A) invadir clandestinamente imóvel alheio, sem determinação judicial, ainda que fundados indícios indiquem a necessidade do ingresso em razão de situação de flagrante delito. | B) obrigar o preso a passar pelo procedimento de reconhecimento pessoal. | C) requisitar instauração de investigação preliminar sumária, ainda que justificada, de infração penal em desfavor de alguém, quando não houver indício da prática de crime, de ilícito funcional ou de infração administrativa. | D) submeter a vítima de infração penal a procedimento desnecessário que a leve a reviver situação estigmatizante. | E) submeter o preso a interrogatório durante o repouso noturno, mesmo que ele tenha sido capturado em flagrante delito.

457941201077449

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal Especial

Configura crime de abuso de autoridade

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Configura crime de abuso de autoridade

Questões relacionadas para praticar

Configura crime de abuso de autoridade

Questões relacionadas para praticar