Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201077699A proibição constitucional de que não poderá ser instituído tribunal de exceção, diz respeito ao princípio:1457941201077699Ano: 2010Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA proibição constitucional de que não poderá ser instituído tribunal de exceção, diz respeito ao princípio: Ada identidade física do juiz Bdo controle jurisdicional Cdo juiz natural Dda jurisdição única Eda jurisdição universal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188179Direito ConstitucionalÉ comum a angústia que assola os jovens após a conclusão do ensino médio, na escolha do curso de nível superior a realizar. Caio foi aprovado para rea...Questão 457941200562966Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas, pode ser classificada de acordo com a Teoria da Consti...Questão 457941200780324Direito ConstitucionalO Deputado Federal Y pretende, no curso do seu mandato, aprovar projeto de construção de usinas de cana de açúcar no seu reduto eleitoral, mas tem seu...Questão 457941201065270Direito ConstitucionalO federalismo brasileiro que emergiu no contexto da redemocratização do país tem procurado fortalecer as instâncias decisórias municipais. Entretanto,...Questão 457941201142706Direito ConstitucionalEstá sendo votado no Congresso Nacional um novo projeto de Código de Processo Civil e, no Senado, um projeto de Código Penal. Essa legislação deve ser...Questão 457941201368621Direito ConstitucionalNo país YY, o movimento revolucionário Primeiro de Abril assomou ao poder estatal. Imediatamente estabeleceu novas regras e outorgou uma nova Constitu...Questão 457941201436716Direito ConstitucionalI- Acompetência originária para processar e julgar habeas corpus, quando o coator ou paciente for Governador do Distrito Federal é do Superior Tribuna...Questão 457941201723240Direito ConstitucionalA Ação Declaratória de Constitucionalidade tem suas partes legitimadas no texto da Constituição Federal. Tal ação deve ser julgada pelo seguinte órgão...Questão 457941201730128Direito ConstitucionalA medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser definida por ato monocrático do Relator que deve submeter sua decisão ao colegiado ...Questão 457941201852307Direito ConstitucionalResulta de uma Assembléia Nacional Constituinte e é fruto da representação legítima popular um tipo de constituição que se denomina: