Segundo a CF, compete privativamente ao presidente da República dispor mediante decreto autônomo acerca da criação ou ex...

Acerca de bens públicos, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da organização do Estado brasileiro, julgue o próximo item. Compete à União, em caráter geral, e ao...

Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.

Quanto às ações constitucionais, assinale a opção correta consoante o STF.

De acordo com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da atuação das defensorias públicas junto ao STJ, é correto afirmar...

Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União.Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, cab...

O direito à liberdade de consciência e de crença é considerado um direito fundamental de segunda geração.

Conforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,

Em relação aos efeitos transcendentes das decisões do STF em controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.I Os ditos de passagem (ob...

Assinale a opção correta acerca da Federação.