Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201077742Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental ...1457941201077742Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,Aafetem as condições sociais ou fitossanitárias da biota.Bafetem 70% das interações de ordem física do meio ambiente.Ccriem condições favoráveis às ações políticas e econômicas.Dprejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.Elancem matérias em dissonância com a qualidade tecnológica fixada pelas normas da ABNT.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075676Direito AmbientalAssinale a alternativa correta acerca do que prevê a Lei n° 12.651/12 ao tratar das Áreas Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente.Questão 457941200400047Direito AmbientalConsidere que Nonato, agente de fiscalização do órgão ambiental do Município X, verificou que, pelo terceiro mês consecutivo, Ivan foi flagrado transp...Questão 457941200435476Direito AmbientalO órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente que determina, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativ...Questão 457941200477246Direito AmbientalAnos após adquirir a propriedade de um pequeno sítio, localizado em área de preservação ambiental, “A” é notificado pela fiscalização da autoridade am...Questão 457941200560547Direito AmbientalEm relação ao disposto na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.Questão 457941200793690Direito AmbientalO Código Florestal estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, a exploração f...Questão 457941201462662Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado, dentre outros, pelo(s) seguinte(s) órgão(s):Questão 457941201675080Direito AmbientalApesar do forte protagonismo das discussões sobre mudanças climáticas no cenário brasileiro em 2023, o Brasil e o Estado de São Paulo já contavam com ...Questão 457941201950190Direito AmbientalA respeito da previsão legal dada pela Lei n° 12.651/12, sobre a Delimitação da Área de Reserva Legal, é certo afirmar queQuestão 457941202083297Direito AmbientalSão unidades de conservação municipal da cidade de Campinas (SP):