Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201077978De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados com...1457941201077978Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:AInvestimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.BDespesas em material de consumo ou em serviços de saúde de terceiros, na categoria de custeio ou de capital obtido por consórcios de saúde. CDespesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.DCobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094148Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA acerca da Reforma Sanitária brasileira.Questão 457941200185104Direito SanitárioSobre as regiões de saúde, de que trata a seção I do decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, julgue as assertivas a seguir com V para verdadeira e F...Questão 457941200401834Direito SanitárioSegundo a legislação federal, entre as doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho, de acordo com a portaria/MS N°1.339/1999, NÃO e...Questão 457941200976258Direito SanitárioLeia os itens que tratam sobre epidemiologia do envelhecimento e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso. (__) A estrutura de causas de m...Questão 457941201334583Direito SanitárioDe acordo com a legislação da ANVISA- Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o prazo de validade é o intervalo de tempo no qual o alimento permanec...Questão 457941201358603Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA que contém os dois programas federais e o conjunto de previsões legais que foram fundamentais para a reforma do sistema...Questão 457941201528529Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA a respeito da Política Nacional de Saúde Mental do SUS:Questão 457941201745529Direito SanitárioSobre os objetivos do Sistema Único de Saúde, analise os itens e classifique-os com V para verdadeiro ou F para falso. (__) Assistência terapêutica in...Questão 457941201867174Direito SanitárioQuanto aos riscos à saúde, complete a seguinte lacuna segundo corresponda: _____________________ diz-se quando são atributos inevitáveis fora da possi...Questão 457941201985290Direito SanitárioSegundo o Art. 2° da LEI Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 é CORRETO afirmar: