Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201078017

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico n...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Direito Constitucional
#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201078017
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de Constitucionalidade
Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item subsecutivo.

No âmbito do denominado controle difuso concreto, a decisão que reconhece a inconstitucionalidade pode excepcionalmente não ter efeitos retroativos, assim como ocorre na ação direta de inconstitucionalidade, no âmbito da qual se admite, inclusive, a oposição de embargos de declaração para fins de modulação de efeitos da decisão.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200015851Direito Constitucional

O STF pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade, determinan...

#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941200425982Direito Constitucional

De acordo com a doutrina, um dos elementos essenciais da Federação é a

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941201162331Direito Constitucional

Tratando-se de orçamento participativo, a iniciativa de apresentação do projeto de lei orçamentária cabe a parcela da sociedade, a qual o encaminha pa...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201437359Direito Constitucional

As normas da CF alusivas aos direitos fundamentais, assim como as normas do preâmbulo do texto constitucional, são preceitos de reprodução obrigatória...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Questão 457941201488116Direito Constitucional

É inconstitucional regulamentação de regime jurídico de servidores militares estaduais por emenda constitucional de origem parlamentar.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa
Questão 457941201995007Direito Constitucional

Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue o item a seguir.Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte in...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Controle Repressivo Judiciário: Controle DifusoQuestões do CESPE / CEBRASPE