Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201078278O Plano Diretor de Olinda (Lei Complementar nº 54/2020) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano suste...1457941201078278Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação Municipal | Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaO Plano Diretor de Olinda (Lei Complementar nº 54/2020) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais do Plano Diretor de Olinda?AA redução do espaço urbano em favor da expansão da Zona Rural.BO adensamento urbano sem considerar a infraestrutura existente.CA priorização de grandes empreendimentos comerciais em áreas de preservação ambiental.DA promoção da urbanização descontrolada como forma de crescimento econômico.EA participação ativa do cidadão olindense na gestão dos negócios de interesse público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171386Direito UrbanísticoSegundo o disposto no Art. 4º do Estatuto da Cidade, NÃO está elencado como instrumento de política urbanaQuestão 457941200544269Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento ...Questão 457941200642089Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 10.257/2001, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública, quando decorrida a c...Questão 457941201127595Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) estabelece diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento urbano no Brasil, visando garantir uma...Questão 457941201153584Direito UrbanísticoO Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um importante instrumento de planejamento urbano estabelecido pelo Estatuto das Cidades. Qual das alternativ...Questão 457941201385692Direito UrbanísticoDe acordo com o Art. 4º, da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183, da Constituição Federal e estabelece diret...Questão 457941201547859Direito UrbanísticoEm relação ao usucapião especial de imóvel urbano, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201702064Direito UrbanísticoSão diretrizes gerais da política urbana previstas no Estatuto da Cidade todas as citadas abaixo, EXCETO:Questão 457941201882716Direito UrbanísticoDentre as diretrizes gerais para atendimento da política urbana municipal, o Estatuto da Cidade prevê a ordenação e controle do uso do solo, de forma ...Questão 457941202040160Direito UrbanísticoO Plano Diretor é um instrumento fundamental no planejamento urbano de uma cidade.Qual das alternativas abaixo melhor define o que é um Plano Diretor.