No Título VIII, Seção II da Constituição Federal de 1988, são estabelecidos princípios fundamentais sobre a responsabili...

Conforme o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

É considerado um brasileiro nato:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, está correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 é a norma fundamental que organiza o Estado brasileiro e estabelece os direitos e deveres de seus cidadãos. Sobre os Tí...