Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201078382Sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Marechal Cândido Rondon, assinale a alternativa correta em relaçã...1457941201078382Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Marechal Cândido Rondon | Lei Complementar nº 57/2008 - Parcelamento do Solo UrbanoSobre o zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Marechal Cândido Rondon, assinale a alternativa correta em relação a Zona de Proteção Ambiental. AAs faixas de largura máxima de 30m (trinta metros) de cada lado, a partir das margens e cursos d’água, para recomposição de matas ciliares, salvo exigências mais restritivas da legislação específica.BTodas as alternativas anteriores estão corretas.COs raios mínimos de 50m (cinquenta metros) das nascentes e áreas próximas às minas de captação, salvo exigências mais restritivas da legislação específica.DAs áreas com declive acima de 10%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126586Legislação Municipal (Paraná)Das edificações industriais do código de obras do município de Iguaraçu, Art. 129, as edificações destinadas a indústrias, fábricas e oficinas deverão...Questão 457941200162181Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Resolução nº 003/2012 da Câmara Municipal de Jataizinho – Estado Do Paraná, Título II – Da Perda de Mandato de Prefeito e de Vere...Questão 457941201167357Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 954/2018, de 26 de Junho de 2018 da Câmara Municipal de Ourizona, Estado do Paraná - Da Investidura, analise as assertivas...Questão 457941201245847Legislação Municipal (Paraná)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Ao Município de Cambé compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e a...Questão 457941201460471Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Orgânica do Município, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a altenativa com a sequência correta. ( ) ...Questão 457941201463820Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Art. 96 da Lei Orgânica do Município, as ações de saúde são de natureza pública e devem ser executadasQuestão 457941201578342Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa incorreta. Segundo o Art. 63 da Lei Orgânica de Iretama, compete ao Município instituir impostos sobreQuestão 457941201664977Legislação Municipal (Paraná)Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Tupãssi, as deliberações da Câmara e de suas comissões, salvo em disposição em contrário prevista em...Questão 457941201823191Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº. 1621/2008 da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, analise as assertivas e assinale a alternativa correta...Questão 457941201883047Legislação Municipal (Paraná)Da Lei Complementar nº 61/2006, Art. 3, o que define e classifica o uso habitação multifamiliar é