Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201078557O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? A Lei nº___________________ alterou a L...1457941201078557Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? A Lei nº___________________ alterou a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei ________________________A11.499, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.B14.799, de 5 de janeiro de 2024 – Ruth Brilhante.C14.799, de 10 de janeiro de 2022 – Ruth Brilhante.D12.520, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.E11.450, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016066Legislação FederalAcerca da Lei 12.016/2009 que dispõe sobre o Mandado de Segurança, individual e coletivo, marque a alternativa correta:Questão 457941200095963Legislação FederalA atuação do farmacêutico em oncologia é devidamente regulada pelo Conselho Federal de Farmácia, que determina, inclusive, a atribuição privativa do f...Questão 457941200286746Legislação FederalDo que trata a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011?Questão 457941200560087Legislação FederalAs instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, med...Questão 457941200927131Legislação FederalO art. 1º da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 dispõe que “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não a...Questão 457941201012811Legislação FederalA igualdade racial é uma questão importante em todas as esferas da sociedade, incluindo o ambiente de trabalho e a Administração Pública. O Estatuto d...Questão 457941201025937Legislação FederalOs Conselhos Regionais detêm uma série de competências. Qual alternativa abaixo contempla uma competência que não é atribuída aos Conselhos Regionais,...Questão 457941201370923Legislação FederalO Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), com o intuito de garantir a efetividade da gestão de riscos e desastres no país, estabelece c...Questão 457941201608772Legislação FederalA Lei n° 4886/65 (alterada pelas Leis 8420/92 e 12246/10) regula as atividades dos representantes comerciais autônomos. Considerando-se esta Lei, qual...Questão 457941201992289Legislação FederalO código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais determina que as faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações d...