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Os convênios sobre matéria tributária
Analise os itens a seguir, classificando-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F). Em seguida, assinale a opção correta. I. São exemplos de elisão tribut...
Alguns tributos, de acordo com a Constituição Federal, somente podem ser exigidos após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que os hou...
Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza, julgue os itens a seguir, para então assinalar a opção que corresponda às suas respost...
São tributos incidentes sobre o comércio exterior, exceto:
A Constituição Federal de 1988 veda aos entes tributantes instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, ...
Sobre o tema das espécies de prova admissíveis no processo administrativo tributário, analise os itens que se seguem, classificando-os como falsos(F) ...
A extrafiscalidade é característica que possuem alguns tributos de permitirem, além da pura e simples forma de ingresso de receitas nos cofres público...
Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, é incorreto afirmar que:
Considere a situação hipotética narrada:“João dos Santos trabalhou, de 1990 a 2012, na Centro- Oeste Caboclo S.A., a qual, tanto quanto João e demais ...