Julgue o seguinte item, referente às receitas e despesas públicas. ...

Question 1

Julgue o seguinte item, referente às receitas e despesas públicas. ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Direito Financeiro

#Despesa Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Despesa Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201078799

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública

Julgue o seguinte item, referente às receitas e despesas públicas.

A LRF estabelece que, sempre que houver insuficiência de receitas, os entes da Federação deverão reduzir despesas obrigatórias com pessoal, sendo a redução da remuneração dos servidores ativos e inativos a primeira medida de ajuste fiscal a ser tomada.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200037401Direito Financeiro

Define-se dívida pública consolidada ou fundada como o montante total das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de abertur...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento#Crédito Público#Dívida Ativa, Consolidada e Pública

Questão 457941200079038Direito Financeiro

A melhor opção de financiamento para a aquisição de uma máquina com longo prazo para pagar seria o desconto de duplicatas.

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito

Questão 457941201011807Direito Financeiro

Para ser aprovada, a emenda ao projeto de lei orçamentária anual deve ser também compatível com o plano plurianual.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo Legislativo Orçamentário

Questão 457941201604745Direito Financeiro

É vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa para a realização de atividades da administração tributária.

#Fundamentos do Direito Financeiro

Questão 457941201805265Direito Financeiro

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item a seguir.Constitui cri...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941202022223Direito Financeiro

Julgue o próximo item com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. A transparência na gestão fiscal resume-se à publicação de balanços financeiros dos ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Question 2

Julgue o seguinte item, referente às receitas e despesas públicas. ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-CE📚 Direito Financeiro

#Despesa Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Despesa Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201078799

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública

Julgue o seguinte item, referente às receitas e despesas públicas.

A LRF estabelece que, sempre que houver insuficiência de receitas, os entes da Federação deverão reduzir despesas obrigatórias com pessoal, sendo a redução da remuneração dos servidores ativos e inativos a primeira medida de ajuste fiscal a ser tomada.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200037401Direito Financeiro

Define-se dívida pública consolidada ou fundada como o montante total das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de abertur...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento#Crédito Público#Dívida Ativa, Consolidada e Pública

Questão 457941200079038Direito Financeiro

A melhor opção de financiamento para a aquisição de uma máquina com longo prazo para pagar seria o desconto de duplicatas.

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito

Questão 457941201011807Direito Financeiro

Para ser aprovada, a emenda ao projeto de lei orçamentária anual deve ser também compatível com o plano plurianual.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo Legislativo Orçamentário

Questão 457941201604745Direito Financeiro

É vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa para a realização de atividades da administração tributária.

#Fundamentos do Direito Financeiro

Questão 457941201805265Direito Financeiro

A respeito do plano plurianual (PPA), da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária anual (LOA), julgue o item a seguir.Constitui cri...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941202022223Direito Financeiro

Julgue o próximo item com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. A transparência na gestão fiscal resume-se à publicação de balanços financeiros dos ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal