No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,

a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

não há previsão de salário mínimo.

aquele que for condenado por crime hediondo poderá ser submetido às penas de tortura e de tratamento desumano e degradante.

a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,

A) a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. | B) não há previsão de salário mínimo. | C) aquele que for condenado por crime hediondo poderá ser submetido às penas de tortura e de tratamento desumano e degradante. | D) a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto.

No que se refere aos direitos e às garantias funda...

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