Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201078818No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,1457941201078818Ano: 2017Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Tabuleiro - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,Aa língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. Bnão há previsão de salário mínimo.Caquele que for condenado por crime hediondo poderá ser submetido às penas de tortura e de tratamento desumano e degradante.Da soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e aberto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200316174Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdade...Questão 457941200944056Direito ConstitucionalAvalie as afirmações a seguir a respeito da República Federativa do Brasil. I. É formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrit...Questão 457941201093669Direito ConstitucionalNo que se refere a servidor ocupante de cargo público nos termos da Constituição Federal de 1988 avalie as afirmações a seguir. I – Quando em exercíci...Questão 457941201199004Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, é INCORRETO determinar queQuestão 457941201211971Direito ConstitucionalAcerca da investidura no serviço público, a Constituição de 1988 dispõe queQuestão 457941201411248Direito ConstitucionalAvalie as afirmações contidas na Constituição da República de 1988. I - O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável dua...Questão 457941201499789Direito ConstitucionalAnalise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I - Para a Fazenda Pública e seus servidores, admitem-se solicitações de compartilhamen...Questão 457941201547411Direito ConstitucionalSobre a Constituição da República de 1988: I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito...Questão 457941201621618Direito ConstitucionalNo que se refere ao federalismo brasileiro avalie as afirmações a seguir. I - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...Questão 457941201718451Direito ConstitucionalO chefe do poder executivo, responsável por administrar os interesses da cidade em conjunto com a Câmara dos Vereadores, é o