São princípios da ordem econômica, EXCETO:

Analise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. O princípio da irretroatividade somente condiciona a atividade jurídica do estado nas hi...

Analise as alternativas e, em seguida, marque a INCORRETA:

O Defensor Público do Estado do Amazonas em exercício no Município de Parintins recebe em seu gabinete pais de crianças entre zero e cinco anos de ida...

É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:

Se um estado-membro edita lei que autoriza o fornecimento de histórico escolar a alunos da terceira série do ensino médio que comprovarem aprovação em...

Quando se usa a expressão “a Constituição é norma pura”, “puro dever ser”, a concepção de Constituição foi adotada:

A respeito do conceito e da classificação da Constituição, é correto afirmar que:

O Estado organiza-se e rege-se:

Após a ocorrência de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou mediante provocação, editar enu...

Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira....