De acordo com a Lei de Crimes contra o Meio
Ambiente, Indique “V” para verdadeiro e “F”
para falso.
( ) Não é crime o abate de animal, quando
realizado: em estado de necessidade, para saciar a
fome do agente ou de sua família;
( ) Não é crime o abate de animal, quando
realizado: para proteger lavouras, pomares e
rebanhos da ação predatória ou destruidora de
animais, desde que legal e expressamente
autorizado pela autoridade competente;
( ) Não é crime o abate de animal, quando a pesca
é realizada mediante explosivos ou substâncias
que, em contato com a água, produzam efeito
semelhante;
( ) Não é crime o abate de animal, quando
realizado: por ser nocivo o animal, desde que
assim caracterizado pelo órgão competente;