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No caso de vacância dos cargos de Presidente e de Vice- -Presidente da República, é correto afirmar que
Ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção d...
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.
Aparecido de Souza é praticante de tiro esportivo e entusiasta do direito ao porte de armas. Certo dia, Aparecido tem a ideia de organizar, por meio d...
A Constituição Federal, sobre o Poder Legislativo, estabelece que
As limitações ao poder de tributar são decorrência do direito fundamental à propriedade, previsto na Constituição Federal, protegendo os cidadãos cont...
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos e rurais.
Imagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em 02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios da Tribo X, localizada no norte do Estad...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.