Julgue o item subsequente. Os princípios da administração pública no Brasil, como a legalidade, impessoalidade, moralida...

Julgue o item subsequente.Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.

Julgue o item que se segue. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo ...

Julgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal determina que o Brasil deve buscar a cooperação entre os povos para o progresso da huma...

Julgue o item a seguir. Os "Direitos humanos" e "direitos fundamentais" são termos que, ontologicamente, não possuem diferenças, uma vez que ambos mat...

Julgue o item a seguir. Em eventos públicos, vigilantes podem realizar revistas pessoais sem o consentimento dos indivíduos, para garantir a segurança...

Julgue o item a seguir.No artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil conduz suas relações internacionais com base em ...

Julgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República tem o poder de sancionar, vetar, promulgar e fazer publ...

Um dos corolários do estado de direito é a separação de poderes, de modo que ao poder legislativo cabe legislar e ao judiciário julgar, não se admitin...

A capacidade eleitoral (sufrágio) divide-se em: ativa e passiva. A ativa corresponde ao direito de ser votado em processo eleitoral.

O Título I da Constituição, intitulado "Dos princípios fundamentais", é dividido em dois tópicos. O artigo 1º trata do modo como a República Federativ...