///
O proprietário da Fazenda Santa Rita instituiu uma servidão ambiental, pelo prazo de 05 anos, em área de 150 hectares de sua propriedade dotada de rel...
A respeito dos Crimes contra o Meio Ambiente previstos na Lei n° 9.605/1998, considere: I. O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a f...
A Lei n° 10.650/2003 dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio A...
Quanto aos princípios do direito ambiental, é correto afirmar:
O conceito de desenvolvimento sustentável, tal como tratado no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolv...
Um agricultor possui uma propriedade rural com 26 ha de área no Estado do Paraná. Um curso d’água de 5 m de largura passa por dentro da sua propriedad...
João e José iniciaram a criação de crustáceos de água doce nas margens de um riacho existente em imóvel rural situado no município de Campinas. As ati...
Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, a licença que é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua loca...
De acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambiental
Um determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conser...