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Determinada construtora resolve incorporar, permitindo-lhe, assim, vender imóveis na planta, ou seja, alienar futura unidade autônoma. Contudo, não po...
João é credor de Paulo na quantia, em dinheiro, de R$ 4.000,00. Vencida a dívida, Paulo oferece em pagamento, a João, uma moto usada, cujo valor está ...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas a respeito da sucessão testamentária. I. Havendo herdeiros n...
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Acerca da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
É garantia que impede a alienação do bem a terceiros:
Sobre os efeitos da posse, segundo dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema “Seguros”, marque a afirmativa INCORRETA .
João Silva contratou com a Construtora Alfa a promessa de compra e venda de um imóvel, na planta, pelo valor de R$ 350.000,00, sendo paga a entrada de...