Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941201079473Em face da decisão X proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, em execução de sentença nos autos da re...1457941201079473Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos TrabalhistasEm face da decisão X proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, em execução de sentença nos autos da reclamação trabalhista movida por Maria contra a empresa Z Ltda, cujo pedido seria o reconhecimento de vínculo de emprego Anão caberá Recurso de Revista, exceto na hipótese de ofensa a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Bcaberá Embargos de Declaração no prazo de oito dias. Ccaberá Recurso de Revista, no prazo de oito dias, em qualquer hipótese. Dnão caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Enão caberá Recurso de Revista, com exceção somente da hipótese de ofensa a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111836Direito Processual do TrabalhoDe acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em dissídio individual está sujeita ao reexame necessário decisão contrá...Questão 457941200164500Direito Processual do TrabalhoNos termos da Lei n° 13.467/2017, a exceção de incompetência territorial a ser arguida pelo reclamado, deverá ser apresentada,Questão 457941200187259Direito Processual do TrabalhoComo a finalidade da prova é a formação do convencimento do juiz, o objeto da prova é a alegação de fato. No entanto, para que possa ser objeto de pro...Questão 457941200599321Direito Processual do TrabalhoEm relação ao prequestionamento, é correto afirmar:Questão 457941200873493Direito Processual do TrabalhoSegundo as normas processuais trabalhistas sobre o procedimento sumaríssimo,Questão 457941200959551Direito Processual do TrabalhoSendo ré em uma execução em curso na Justiça do Trabalho, na qual a dívida estava no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a empresa Antiquário “...Questão 457941200963450Direito Processual do TrabalhoEm relação aos atos, termos e prazos processuais, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê queQuestão 457941201184968Direito Processual do TrabalhoConsidere: I. Ações declaratórias de vínculo jurídico e sindical entre sindicato e federação. II. Ação de cobrança executiva envolvendo a contribuição...Questão 457941201317630Direito Processual do TrabalhoConforme norma constitucional é competência da Justiça do Trabalho processar e julgarQuestão 457941201650851Direito Processual do TrabalhoO advogado que representa a reclamada em um dissídio individual trabalhista entende que determinado ato processual praticado pelo Magistrado encontra-...