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Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático d...
A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde como
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem So...
Considere as afirmações abaixo sobre o Poder Judiciário, tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Compete ao Supremo Tribu...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do artigo 37, assinale a alternativa que conté...
Considere, nas alternativas abaixo, a quem compete impetrar o mandado de segurança coletivo, segundo a Constituição Federal. I - Partido político com ...
Sobre os princípios gerais da atividade econômica, considere as afirmações abaixo. I - Como agente normativo e regulador, o Estado exercerá exploração...
Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal.
Dentre os órgãos abaixo elencados, quais NÃO são os do Poder Judiciário?
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, são estáveis, após ________ de efetivo exercício, os servidores nomeados para...