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Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. De acordo com o artigo 14, referente aos direitos políticos, ...
No que diz respeito à associação profissional ou sindical, considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I...
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.I - A República Federativa do Brasil é um Estado Democrático d...
Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, acerca das competências da União e dos Entes Federados. I - ...
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.
Assinale a alternativa que corresponde aos princípios constitucionais básicos que regem a administração pública (Art. 37, caput, da Constituição Feder...
Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - Compete exclusiva e isoladamente à União explorar e execu...
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.
Assinale a afirmativa correta com base nas normas sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que, segundo a Constituição Federal, contém direito social aplicado aos servidores públicos integrantes do regime jurídico únic...