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Maria Lúcia é empregada da empresa Maravilha S.A. e recebe, mensalmente, além de ajuda de custo, diárias para viagem de 20% do seu salário quando prec...
Aprendiz é a pessoa sujeita ao aprendizado metódico de determinada arte ou ofício. Pâmela será aprendiz numa grande loja de departamentos e está muito...
Jerônimo tomou posse como Presidente da CIPA mantida junto ao seu empregador. Um ano após, foi dispensado sem justa causa e, em seguida, ajuizou recla...
Pedro e Ícaro ajuízam reclamação plúrima contra a empresa X postulando o reconhecimento de vínculo empregatício para ambos e pagamento de diversos dir...
Em uma sociedade empresária existem as seguintes situações: I. Sergio é estagiário no setor jurídico, na cota de pessoa com deficiência (PCD); II. Mar...
Em recente julgamento do RE 999.435/SP, apreciando o Tema 638 da repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou tese acerca da necessidade de neg...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresenta as seguintes fontes de recursos, à exceção de um. Assinale-o.
Fernando trabalha numa indústria localizada em Cabedelo/PB e se ativa em turno ininterrupto de revezamento. Não há qualquer previsão acerca da jornada...
Marluce e Thiago eram empregados numa empresa de construção civil há 8 meses mas, em razão da crise financeira que se abateu sobre o setor, ambos rece...
Roberval foi contratado em 2022 por uma empresa de metalurgia, a título de experiência, pelo prazo de 30 dias. O contrato de Roberval contém cláusula ...