Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.É pe...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a pa...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como especialização do direito de proteção judicial efetiva, o mandado de seg...

Com relação às suas características básicas, o poder constituinte originário é

Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perd...

Considerando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São indisponíveis as terras devolutas ou arre...

Considere a proposição I e a razão II a seguir.I. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é possível subtrair a garantia constit...