Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201079755Acerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.É permitida a vinculação e (ou) equiparação de espécies r...1457941201079755Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRM-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAcerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.É permitida a vinculação e (ou) equiparação de espécies remuneratórias para a remuneração de pessoal do serviço público, diante do princípio da isonomia. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a pa...Questão 457941200675915Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provi...Questão 457941200786643Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como especialização do direito de proteção judicial efetiva, o mandado de seg...Questão 457941200881140Direito ConstitucionalCom relação às suas características básicas, o poder constituinte originário éQuestão 457941200891965Direito ConstitucionalCada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.Questão 457941201447935Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 veda, sob quaisquer hipóteses, que seja declarada a perd...Questão 457941201638762Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 33 ministros, os quais são nomeados pel...Questão 457941201739555Direito ConstitucionalConsiderando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.São indisponíveis as terras devolutas ou arre...Questão 457941202002896Direito ConstitucionalO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...Questão 457941202046124Direito ConstitucionalConsidere a proposição I e a razão II a seguir.I. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é possível subtrair a garantia constit...