Determinado Município está preparando um estudo constitucional e atuarial para instituir, em 2024, o regime próprio de p...

Considere a seguinte situação hipotética: no Município brasileiro de Beirozes há, pelo censo mais atualizado, 16.344 habitantes. Assim, de acordo com ...

Conforme disposto no art.37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Analise as afirmações abaixo acerca do poder constituinte derivado decorrente e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigato...

Acerca da ação civil pública, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:

O Município de Seriguela possui 52 mil habitantes. De acordo com as disposições da Constituição Federal, assinale a única alternativa incorreta:

Agenor, Vereador do Município de Aracuan, ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em face de ato normativo estadual. Proposta a ação,...

O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que uma lei do respectivo ente federativo pode estabelecer idade e tempo de contribuição diferenciado p...

Observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. É defeso a cargos comissionados atividades técnicas, operacionais ou burocrá...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público deve ser de até dois anos, prorrogável uma vez, por: