Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201080145Considere que a União tenha instituído, na iminência de guerra externa, um imposto extraordinário. Nos termos do que dis...1457941201080145Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConsidere que a União tenha instituído, na iminência de guerra externa, um imposto extraordinário. Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que:AO imposto poderia ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu.BO produto da arrecadação do imposto seria repartido, cabendo 50% aos Estados e ao Distrito Federal. CO produto da arrecadação do imposto seria repartido, cabendo 20% aos Municípios de fronteira.DO imposto não poderia ser cobrado antes do prazo de noventa dias da data de publicação da lei que o instituiu. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266504Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir e assinale aquela que se mostra correta frente à sistemática constitucional vigente e o posicionamento do Supremo Trib...Questão 457941200288166Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e instalado em 14 de junho de 2005, nos termos do Art. 103-...Questão 457941200377132Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) apresenta normas sobre a Administração Pública. Nos termos do disposto na CRFB, marque V para ...Questão 457941200565722Direito ConstitucionalSão reservadas aos Estados as competências que não lhes sejam vedadas pela Constituição. Para integrar a organização, o planejamento e a execução de f...Questão 457941200617019Direito ConstitucionalO Secretário de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, pretendendo realizar concurso público para provimento de cargos com reser...Questão 457941200702892Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional brasileiro, assinale a afirmativa correta sobre a distribuição de competências dentre os entes federativos.Questão 457941200707237Direito ConstitucionalNo mês de janeiro do ano anterior ao qual ocorrerão as eleições, Mírio, com seus recém-completados vinte e nove anos de idade, decide que concorrerá a...Questão 457941201049931Direito ConstitucionalO Presidente da República exerce internamente a função de Chefe do Governo Federal, sendo eleito pelo sistema majoritário para um mandato de quatro an...Questão 457941201300978Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as f...Questão 457941201957734Direito ConstitucionalÉ vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a, EXCETO: