Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201080198Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.1457941201080198Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Delitos Contra a Honra | Condescendência Criminosa | Introdução à Dosimetria da Pena | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Calúnia | Penas Restritivas de LiberdadeAssinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.ASe o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.BO funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo responde pelo crime de concussão.CO crime de desacato é punível com pena de detenção, de seis meses a três anos, ou multa.DÉ impunível a calúnia contra os mortos.EA pena aumenta-se de um sexto, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200290546Direito PenalA respeito do perdão constitucional anistia, assinale a alternativa correta.Questão 457941200394152Direito PenalA respeito da Lei nº 7.210/1984, denominada Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200522526Direito PenalDe acordo com o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão de...Questão 457941200686957Direito PenalConsiderando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.Questão 457941200887825Direito PenalDe acordo com o Código Penal, a conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de l...Questão 457941200985242Direito PenalConsiderando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201363001Direito PenalQuanto à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201617688Direito PenalNos termos do artigo 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidadeQuestão 457941201756144Direito PenalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).Questão 457941201967523Direito PenalOrlando e Itamar são dois homens maiores de idade que procuram na internet por ofertas de prostituição feminina. Orlando então conhece uma moça de 17 ...